Opinião - Por que sou contra o impeachment da presidente Dilma Roussef

O editor começou a ouvir opiniões diversas sobre o pedido de impeachment contra Dilma Roussef. Nesta terça, a opinião é do economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos.

Eu sou totalmente contra o “empeachment” por uma simples razão: Não quero mais oito anos de Lula.  O país está numa degradação econômica tal que quem substituir a Dilma vai se desgastar e vai  levar uma vitória fácil do Lula em 2018.  Se querem evitar isso, deixem que a Dilma se desgaste. O ajuste fiscal pode possibilitar fazer alguma coisa positiva  nos dois anos finais ou talvez no último, mas o PT não vai deixar fazer esse ajuste como deve ser feito.  Por isso, tirar a Dilma é dar um tiro no pé. É o maior gol contra que pode ser feito. Tem toda a razão o Fernando Henrique.

Respeito as opiniões em contrário.

PSDB fecha posição de apoio à terceirização na atividade-fim. Votação recomeçará nesta quarta.

O PSDB parece ter formado uma maioria em apoio ao projeto de lei que prevê a terceirização das atividades-fim, e não apenas das atividades-meio. Inicialmente, os tucanos endossaram a proposta. Mas, na semana passada, sob pressão dos sindicatos e temendo uma repercussão negativa, a bancada se dividiu: em uma consulta interna feita pelo líder Carlos Sampaio, o placar ficou empatado em 26 a 26. Agora, porém, uma maioria voltou a se formar a favor do projeto original. Um dos fatores que pesaram foi o apelo do presidente da sigla, Aécio Neves, pela união partidária. Agora, pelo menos 32 deputados defendem o projeto original. A votação das emendas deve acontecer nesta quarta-feira. 

O PT trabalha para limitar o alcance da medida. 

Ainda assim, a proposta original deve prevalecer. "O projeto deve ser aprovado com uma margem confortável", afirma o líder da oposição, Bruno Araújo (PSDB-PE).

Protestos na entrega da Medalha da Inconfidência em Minas. Governador do PT medalhou até Stédile.

Manifestantes foram às ruas de Belo Horizonte e de Ouro Preto (MG) neste feriado de Tiradentes para protestar contra a escolha dos homenageados que receberam a Medalha da Inconfidência.

A homenagem, principal honraria concedida pelo Estado de Minas Gerais, foi feita pelo governador Fernando Pimentel (PT), que entregou a medalha a 141 personalidades durante cerimônia na manhã desta terça em Ouro Preto.

Entre os homenageados estava o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que recebeu o Grande Colar da Inconfidência. Em 2013, o homenageado foi o ex-presidente da corte, Joaquim Barbosa.

Durante o julgamento do mensalão, Lewandowski e Barbosa protagonizaram troca de farpas públicas. Em diversas situações, Lewandowski tomou posições a favor dos réus do mensalão enquanto Barbosa, contra.

O protesto foi organizado nas redes sociais por grupos como Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre, Basta Brasil, Brava Gente Brasileira, Movimento Pró Brasil, Minas Sem PT, entre outros. Muitos professores, que estão em campanha salarial, engrossaram a manifestação

Levando uma faixa onde se lia "A Inconfidência é dos brasileiros e não do PT", os manifestantes chegaram ao evento logo cedo, dizendo que o objetivo era repudiar a decisão de dar a Medalha da Inconfidência a "apadrinhados do PT de reputação duvidosa". Nas redes sociais, o grupo Vem Pra Rua afirmou que "Tiradentes é um herói que não merece essa afronta."

Alguns manifestantes batiam tampas de panela durante o discurso de Pimentel e Lewandowski. O governador chegou a dizer, ao iniciar seu discurso, que respeitava as vozes contrárias, mesmo que elas usem "palavras equivocadas".

Além de Lewandowski também foi homenageado João Pedro Stédile, presidente do Movimento Sem -Terra.

Em Belo Horizonte, o protesto começou na praça Tiradentes e seguiu em direção à praça Floriano Peixoto. Segundo a Polícia Militar, o ato reuniu 120 pessoas.

Ainda de acordo com a PM, o protesto foi pacífico e não houve confrontos.

Procurado pela reportagem, o governo de Minas afirmou que os homenageados são escolhidos por um conselho formado por representantes de entidades civis, professores, pesquisadores, historiadores, juristas e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, "com plena independência de atuação".

"A definição dos homenageados, portanto, tem como critérios os relevantes serviços prestados ao Estado, dentro das respectivas áreas de atuação de cada agraciado", afirmou, por nota, a assessoria.

'INJUSTIÇADOS'

Durante a solenidade para entrega da Medalha da Inconfidência, o governador petista citou a história de Tiradentes para defender a presunção de inocência de réus, e criticou "justiçamentos" feitos para saciar "sede de vingança".

Em seu discurso, Pimentel afirmou que Tiradentes "foi punido pela conveniência de não se punir mais ninguém. Foi levado ao altar dos sacrifícios para saciar a sede de vingança dos poderosos da época".

"Todo réu é inocente até que sejam esgotadas todas as possibilidades de defesa. Isso não é um mantra contra os desmandos. É sim, um limite contra os desmandos, como aquele que afligiu Tiradentes", disse.

Sem mencionar diretamente julgamentos da história recente, como o mensalão, o governador afirmou: "Justiçamentos podem ser tudo, menos justiça. Justiçamentos podem saciar a voracidade do arbítrio, podem apetecer a gana das vaidades, mas jamais irão alimentar a fome de justiça".

Sobre o ministro Lewandowski, o petista disse que ele "já se mostrou fiel a mais sublime e nobre missão de um magistrado: ter a coragem de ir contra os aparentes consensos, guiado apenas pela solitária e genuína convicção da inocência ou da culpa, mas sem se deixar intimidar pelos clamores de um, de outro, ou de qualquer lado".

Artigo, Rubem de Freitas Novaes, Estadão - Raízes da corrupção

Gary Becker, professor da Universidade de Chicago, ganhou o Prêmio Nobel em 1992 por demonstrar, ao longo de sua obra, que a Teoria Econômica é, na verdade, uma Teoria da Escolha, prestando-se à análise de qualquer tomada de decisão em qualquer área do conhecimento humano. Um de seus excelentes artigos, Crime e castigo , mostra justamente que a opção pelo crime depende de uma análise racional de custos e benefícios associados às atividades delituosas.
Sintetizando a argumentação de Becker, indivíduos dedicam-se tanto mais ao crime quanto menores são suas perspectivas de sucesso em atividades lícitas e quanto maiores os benefícios líquidos esperados da atividade ilícita. Estes benefícios líquidos, por sua vez, dependem dos ganhos a serem extraídos do crime, do tamanho das penas e da probabilidade de condenação. Desconfortos de ordem moral e a possibilidade de danos à imagem seriam fatores a ser considerados do lado dos custos, porém insuficientes para, sozinhos, determinar o comportamento de grande parte da população.
Outro brilhante professor, Milton Friedman, também detentor do Prêmio Nobel de Economia, seguidamente nos chama a atenção, em seus escritos e palestras, para a importância do “olho do dono” fiscalizando as transações financeiras.
Segundo Friedman, a atividade governamental é fundamentalmente ineficaz por arrecadar recursos de terceiros para o benefício de terceiros, quando não para o benefício próprio de burocratas e políticos. As transações nos mercados privados, por sua vez, seriam mais eficientes e “limpas”, por serem observadas atentamente por quem tem o efetivo interesse nos custos e nos benefícios dos negócios realizados.
Voltando à análise de Becker, para que a corrupção em larga escala prospere ela precisa de um ambiente apropriado, gerador de múltiplas perspectivas de ganhos para os criminosos. Segundo a sabedoria popular, “a ocasião faz o ladrão”. Pois bem, quem faz esta ocasião é a massa enorme de dinheiro descuidadamente administrada e movimentada a centenas de quilômetros do cidadão contribuinte.
Infelizmente, em nosso país a ingerência estatal atinge proporções descabidas. É verdade que em termos de intervenção indireta na economia já vivemos dias piores. No governo Geisel, por exemplo, auge do dirigismo econômico, quase todos os setores dispunham de órgãos próprios de planejamento e controle e ao Estado, em cada caso, se atribuía o direito de premiar ou punir empresas, segundo estivessem ou não enquadradas nas prioridades do “planejamento estratégico”.
Em boa parte esta estrutura burocrática foi sendo desmontada, mas em seu lugar evoluíram as despesas diretas dos governos, sustentadas por expressiva elevação da carga tributária e do endividamento público.
Hoje há menos dirigismo econômico e mais paternalismo social; menos incentivos ou punições e maior distribuição de benesses ou esmolas, sem que resultados substantivos apareçam na atenuação da pobreza; e menos “planejadores”, categoria substituída por um número muito maior de agentes sociais e policiais a lutar, em vão, contra os efeitos perversos de uma economia há tempos estagnada pela própria ação do governo.
Neste nosso país, que alguns ainda têm o desplante de chamar de neoliberal, se somarmos aos orçamentos públicos (cerca de 40% do PIB) os orçamentos das empresas públicas (Petrobras, Correios, IRB, Furnas, etc.) e das agências oficiais de crédito (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, etc.), atingimos certamente valor muito superior à metade do PIB sob domínio estatal.
A questão se agrava quando consideramos a estrutura centralizada de arrecadação e dispêndio dos recursos públicos. Em total desrespeito a princípios federativos, parcela substantiva dos impostos arrecadados tem de passar por Brasília e só retorna às origens após vergonhosa mendicância de governadores, prefeitos e políticos em geral.
Com os olhos distantes de tudo, a população não tem condições de seguir os caminhos ou descaminhos desses recursos, nem de atribuir e cobrar responsabilidades específicas de seus representantes.
É certo que uma boa reforma política e um combate ao festival de nomeações para empregos públicos são fatores que podem contribuir para reduzir a corrupção. Mas reformas políticas devem mirar o interesse do eleitor, e não o de políticos já estabelecidos ou o de partidos.
Da mesma forma, a redução dos cargos de indicação política deve ser balanceada para que não caiamos em outro tipo de problema grave: a ditadura de uma burocracia permanente que não pode ter seus interesses, muitas vezes estatizantes e corporativistas, colocados acima da vontade da população votante.
Não deveríamos ficar surpreendidos com a sucessão de fatos que nos expõem aspectos tão negativos da natureza humana. Contra estes aspectos estaremos sempre indefesos enquanto o governo for pesado e gorduroso; enquanto as regras do jogo forem complexas e arbitradas discricionariamente; enquanto não forem respeitados princípios federativos que recomendam que a ação estatal, principalmente a de caráter social, deve ser exercida tão perto quanto possível do público-alvo e do cidadão contribuinte; enquanto for conferido a burocratas o poder de vida ou morte sobre empresas; e, finalmente, enquanto a morosidade do aparato policial e judiciário permitir impunidade em larga escala.
Estejamos certos de que a corrupção, não obstante o valor dos princípios morais, é função precípua do tamanho e da organização do Estado. Para que a combatamos com êxito temos de ir a suas raízes profundas: o monstro estatal obeso e burocratizado.
Rubem de Freitas Novaes, economista (UFRJ) com doutorado na Universidade de Chicago, foi presidente do Sebrae e diretor do BNDES. E-mail: rfnovaes@uol.com.br




Caminhoneiros poderão parar o País nesta quinta-feira

Os caminhoneiros vão parar novamente no dia 23 (quinta-feira) caso suas reivindicações não sejam atendidas pelo governo federal. Nesta terça-feira (21), termina o prazo pedido pelo governo para um entendimento com o setor de cargas e conceder a principal exigência dos caminhoneiros - a tabela de custo que possa embasar um preço mínimo para o transporte de mercadorias. Os representantes da categoria alertam para o risco de greve geral, caso não seja fechado acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, na reunião prevista para amanhã.
      
Para o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), relator da comissão externa da Câmara que acompanha o movimento dos caminhoneiros, a situação econômica do país em relação ao transporte de cargas piorou nestas últimas semanas:
     
- Se não houver resposta aos pedidos, eles vão parar no dia 23. Será um problema enorme para a economia do Brasil
     
Osmar Terra aponta que com a diminuição da demanda de frete, a crise agravou. A única coisa que salva é a safra de grãos, mantendo minimamente viável o transporte de cargas. Mas, em poucas semanas, também irá terminar. Então, a crise voltará com mais força, pois o governo, até agora, não tomou nenhuma medida concreta para ajudar a resolver as questões dos caminhoneiros e permitir que enfrentem suas dificuldades.
     
EM BUSCA DE RESPOSTAS
      
Segundo o parlamentar, o governo já deveria ter anunciado a abertura do crédito especial de R$50 mil com juros de 2% ao ano destinado aos caminhoneiros autônomos. Medida que, segundo ele, daria “fôlego” para os trabalhadores pagarem as dívidas em um contexto econômico desfavorável, com o aumento do diesel e queda no preço dos fretes.
     
Terra reclama que o caminhoneiro tem que pagar para andar, o frete não vale a viagem, o custo que tem não compensa sair de casa e o frete é baixo:
      
- Precisamos de respostas que ajudem não só a enfrentar e melhorar as condições de frete, como a diminuir os custos dos caminhoneiros. Enquanto o governo não enfrentar as questões do óleo diesel, nem permitir um crédito especial para rolar suas dívidas, ou oficializar o prazo de carência dos empréstimos e não tiver o preço mínimo de frete, vamos ter muita dificuldade de convencer a categoria a continuar trabalhando como se nada estivesse acontecendo.
     


Artigo, turismo - Lampejos de bem-estar em Caracas

Em Caracas você não encontra papel higiênico nem sabão em pó, e a chance de levar um tiro é grande –a cidade tem a segunda taxa de homicídio mais alta do mundo. Também é bom não adoecer, pois falta muito remédio, e equipamentos hospitalares estão em ruínas.


CLIQUE AQUI para ler tudo. Trata-se de um texto sobre o que existe bom de Caracas, Venezuela, apesar do governo cretino de Maduro.

Debate - A mãe faz mesmo muita falta no cuidado e na educação dos filhos ?

No artigo que o editor reproduz a seguir na íntegra, o jornalista David Coimbra analisa com rigor as consequências que ocorrem quando a mãe não está em casa para cuidar e educar os filhos. Ele defende a posição que colocou ontem na Rádio Gaúcha o secretário da Segurança Pública do RS, Vantuir Jacini, que ensinou o seguinte: "Antigamente, o pai era apenas o provedor do lar. A mãe ficava fazendo a educação. Hoje, a mãe sai para prover o lar também e as crianças ficam sozinhas, ficam na rua, á mercê de todos os criminosos, sobretudo na periferia". A jornalista Rosane Oliveira, editora de Políica do mesmo jornal de David Coimbra, bate de frente com o secretário e com seu colega, adjetivando tudo, no melhor estilo petista e dos seus aliados, os ressentidos sociais de todo gênero: "Isto (a declaração do secretário) é um pé no passado". 

Leia o artigo de David Coimbra:

David Coimbra: a falta que a mãe faz

Em todas as vezes que visitei a Fase, a antiga Febem, nunca encontrei um menino egresso de família constituída e atuante, e por atuante refiro-me a pai e mãe preocupados com a educação dos filhos. Nunca encontrei um único, nunca. Em geral, o pai era ausente, ou inexistente, ou bêbado, ou drogado, ou coisa pior. Volta e meia, a mãe também era isso tudo, principalmente coisa pior.
Pode ter sido falta de sorte minha, mas duvido – fui muitas vezes à Fase. Aposto uma nota verdinha com o retrato de Benjamin Franklin que nem 10% dos internos foram criados por pai e mãe zelosos.
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Com isso estou dizendo o óbvio: que a família é o mais importante na educação de uma criança. E foi essa obviedade que disse o secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, ontem, em entrevista à Gaúcha: era melhor, para os filhos, quando as mães ficavam em casa, cuidando deles.
Alguém pode dizer que isso não é verdade?
É claro que é.
Sendo assim, por que a antiga fórmula composta por "pai provedor" e "mãe do lar" não funciona mais na sociedade ocidental? Porque a sociedade ocidental mudou. Está sempre mudando. Dia a dia. É muito difícil fazer um retrato da sociedade, porque ela é um rio em constante movimento.
A Revolução Industrial, as guerras e as crises econômicas jogaram a mulher no mercado de trabalho. O que pode ter sido bom para algumas mulheres e nem tanto para outras. Muitas queriam ficar em casa, cuidando dos filhos. Dessas, uma parte não pode, porque simplesmente tem de trabalhar. Outra parte, que pode, não quer porque, para determinada classe social, "pega mal" a mulher não ter emprego.
No Dia das Mães, que se aproxima, você vê aqueles anúncios venerando a "Super-Mulher", que bota um tailleur para a reunião da empresa, um avental para cozinhar para os filhos e uma malha de academia para deixar o corpo enxuto como o de uma Gisele. É uma sacanagem. Como exigir isso de qualquer pessoa, mulher ou homem?
Como dizia Jesus, ninguém pode servir a dois senhores ao mesmo tempo. Uma mulher com grande responsabilidade profissional, ou com um trabalho muito estafante, não terá tempo nem energia para cuidar dos filhos como cuidaria se estivesse o dia inteiro em casa. Não há como, por melhor mãe que ela seja ou pretenda ser.
Mas a vida também é regida pela lei das compensações. As mulheres não são mais como eram, e os homens também não. À medida que as mulheres tiveram de se afastar dos filhos, os homens se aproximaram deles. Hoje, os homens são melhores pais, exatamente porque há espaço e necessidade para isso.

O problema é que não é suficiente. Pais e mães conscientes estão perdendo a disputa para a degeneração social, aliada à incúria do Estado nas suas tarefas básicas de educação e segurança pública. E é aí que entraria o secretário. Ele pode estar certo na sua análise da responsabilidade da família pela falência moral do país, mas está sendo omisso ao não admitir a própria responsabilidade. Ele não está fazendo a parte dele. E, na parte dele, há muito para fazer.

43% dos leitores acham que segurança pública do RS continua ruim como era, 26% acham que piorou e só 23% acham que melhorou

O editor procurou saber junto aos leitores o seguinte:

- A segurança pública melhorou, piorou ou ficou na mesma no RS ?

43% dos leitores acham que ficou como estava, mas 26% consideram que houve piora da situação e 23% dizem que melhorou.

Os demais não quiseram opinar.

Nova enquete já está nesta página, aí ao lado. Vá lá e vote. A enquete foi disponibilizada ontem. Neste momento, 10h05min, os resultados são estes: 56% Marchezan, PSDB; 21% Sebastião Melo, PMDB; 12% Kevin Krieger, PP; 5%, Manuela D'Ávila, PCdoB; 4%, Maria do Rosário, PT.

Cunhada de Vaccari diz que recebeu R$ 200 mil do PT por ‘danos morais’. O PT nega o pagamento.

Marice Corrêa de Lima usou o pagamento para comprar apartamento investigado na Operação Lava-Jato.

Marice adiantou aos policiais que ganha salário bruto de R$ 9 mil mensais da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA).

É o que informam, hoje, os repórteres Germano Oliveira, Renato Onofre, Tatiana Farah e Thais Skodowski, todos do jornal O Globo.

Leia mais:

Em depoimento a Polícia Federal, a cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, Marice Corrêa de Lima, disse que recebeu, em 2011, R$ 200 mil do partido a titulo de “danos morais” pelo envolvimento do seu nome no mensalão. O acordo foi fechado porque ela prestava assessoria ao PT. O Partido  diz “não ter informação sobre a suposta operação”.

O dinheiro foi usado na compra de apartamento investigado na Operação Lava-Jato. 

Aos investigadores, ela negou ter recebido R$ 400 mil de propina do doleiro Alberto Youssef e afirmou ter ido ao Panamá em um congresso sindical.


O Ministério Público Federal pediu a conversão da prisão temporária dela em preventiva. Presa desde a última sexta-feira, a cunhada de Vaccari é acusada de lavar dinheiro desviado da Petrobras.

Levy, Nova Iorque, produziu a piada da semana: "No Brasil, quem faz errado (no governo) vai preso"

Em Nova York, ao ser questionado sob os protestos contra o governo, o ministro da Fazenda foi sabatinado na Cúpula das Américas de Política Monetária, evento promovido pela agência de notícias Bloomberg, e pronunciou a pérola da semana:

- No Brasil, as pessoas que fazem o que é errado são presas.

Fosse isto verdade, Joaquim Levy nem seria ministro, já que o presidente que o nomeou seria outro. 

O ministro disse ainda que a divulgação do balanço da Petrobras será um passo importantíssimo na reconstrução da empresa e que país tem, sim, condições de alcançar este ano a meta de superávit primário de 1,2% do PIB

Tribunal Federal de Porto Alegre nega pedido de habeas corpus de Vaccari Neto

O Tribunal Regional Federal da 4a. Região, Porto Alegre, RS, negou pedido de habeas corpus ao ex-tesoureiro nacional do PT, Vaccari Neto, preso em Curitiba.

A defesa do líder petista já trabalha no pedido de habeas também para a cunhada, igualmente presa.

Vaccari e a cunhada temem pela iminente prisão da mulher do líder, beneficiada pelo dinheiro da corrupção petista, conforme nota abaixo.

A filha do casal e sobrinha da prisioneira, também é investigada.

A família toda poderá acabar na cadeia.

Apenas os responsáveis diretos pela roubalheira, Rui Falcão, presidente do PT, e Dilma Roussef, presidente da Repúblcia, ainda são poupados.

A defesa do ex-tesoureiro do PT alegava constrangimento ilegal na tentativa de anular a prisão, ocorrida na última quarta-feira, em São Paulo; Vaccari continuará preso em Curitiba, onde divide uma cela com outra pessoa, por uma decisão monocrática do desembargador João Pedro Gebran Neto; o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava-Jato, sustenta que o petista deve permanecer preso preventivamente por causa de seu suposto poder de “influência” e pela possibilidade de atrapalhar as investigações; Vaccari é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Artigo, Darcy F.C. dos Santos - A maldição do dinheiro fácil.

A Zero Hora acaba de publicar excelente matéria de autoria da jornalista Juliana Bublitz, onde faz uma radiografia completa dos depósitos judiciais, desde sua criação, legalidade, utilização pelos governos com os valores sacados, entre outros aspectos não menos importantes.

Neste texto, vou aprofundar um pouco as razões e as consequências do uso dos depósitos judiciais pelo Estado.
   
Como é sabido, o Estado do RS é deficitário há mais de quatro décadas, período em que  foi utilizando todos os meios disponíveis para o enfrentamento dos déficits, apelando finalmente para seu derradeiro refúgio, os depósitos judiciais, dinheiro de que não é dono e do qual é  um mero (in) fiel depositário.
   
Os três últimos governos fizeram uso desses recursos, mas existe uma grande diferença quanto à dimensão e à finalidade desse uso.
   
Nos períodos governamentais de 2003-2006 e 2007-2010, os depósitos judiciais foram usados parcimoniosamente para enfrentar os déficits, isto é, para cobrir as diferenças de caixa, quando foi sacada uma quarta parte do valor do fundo.
   
O governo passado, no entanto, ao usar 70% do valor do saldo, utilizou os recursos para ampliar os déficits (R$ 5,7 bilhões), criando despesas permanentes que de outra forma não as teria criado.
   
Foram concedidos reajustes parcelados aos servidores, com altos índices para vigorarem no final de 2014,  com muitos deles se estendendo até 2018. Se ele não dispusesse desses recursos para custear as parcelas de seu período, estes reajustes teriam sido limitados às  possibilidades financeiras do Estado.
   
Com isso, deixou um déficit superior a R$ 5 bilhões ao novo governo, ao mesmo tempo em que esgotou todas as fontes de recursos que vinham sendo utilizadas para suprir as insuficiências financeiras do Tesouro.
   

Os depósitos judiciais,  ao possibilitarem ao governo passado gastar mais do que arrecadou e ao criarem obrigação permanente sem fonte igualmente permanente de receita, propiciaram o desrespeito a princípios elementares de responsabilidade fiscal, transformando-se numa espécie de maldição do dinheiro fácil.

* O artigo está no blog do economista, hoje. CLIQUE AQUI para conhecer. 

TCU amplia pressão sobre Dilma. Material do TCU poderá justificar impeachment.

Depois de José Múcio pedir explicações sobre as pedaladas fiscais, também o ministro gaúcho Augusto Nardes apresentará, em junho, a análise do orçamento de 2014 e ele disse ontem que já detectou que o governo deixou de contabilizar R$ 2,3 trilhões em passivos da Previdência. Além de destacar os males da contabilidade criativa, ele agregará às conclusões o comprometimento da competitividade do Brasil em razão do inchaço da máquina pública.

O ministro avisou que aguardará a apresentação da defesa do governo sobre o atraso no repasse de recursos para os bancos públicos, antes de decidir se colocará o fato no relatório. Quanto ao passivo não contabilizado na Previdência, ele já havia alertado o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. A irregularidade foi detectada no orçamento de 2013, e Mantega ganhou um ano para corrigi-la. Até agora, o Planalto passou apenas parte das informações ao TCU, e Nardes aguarda o complemento dos dados.

Conforme o teor da defesa, o ministro não descarta responsabilizar Dilma Rousseff. No caso do relatório de José Múcio, a presidente não aparece entre os 17 nomes chamados a prestar esclarecimentos.

– Tudo dependerá das justificativas. Vamos ver como o governo explica as pedaladas fiscais – afirma Nardes.

A jornalista Carolina Bahia, Zero Hora de hoje, ouviu Augusto Nardes. Leia tudo: 

A presidente pode ser responsabilizada pelas pedaladas fiscais?
Dilma pode ser responsabilizada desde que fique constatado aquilo que encontramos até agora. Temos de dar a oportunidade do contraditório, verificar se aquilo que o tribunal levantou está confirmado. Solicitei prazo de 30 dias pelo fato de que o procedimento pode impactar as contas da presidente Dilma. Sou relator do orçamento. Poderei utilizar essas informações.

Quando o senhor apresenta o relatório?
Vou relatar em junho. Gostaria que esta resposta chegasse o mais rápido possível. São 17 autoridades que devem responder pela contabilidade criativa, as pedaladas. Não somente a questão da Caixa, mas também em relação a outros procedimentos que ocorreram no ano passado.

O senhor se refere aos problemas na Previdência?
Já comuniquei a presidente em uma conversa informal, e também chamamos o ministro da Fazenda. Não foram contabilizados R$ 2,3 trilhões na Previdência, que tinham que constar na prestação de contas do governo. Isso também pode ser colocado como uma criatividade, ou seja, uma contabilidade criativa.

A AGU argumenta é que o atraso nos repasses para os bancos ocorria desde 2001 e que o TCU nunca se manifestou. Isso ocorreu?
O tribunal foi evoluindo com a contabilidade de nível internacional. Constatando a irregularidade, tem de sanear.

O erro praticado em um governo justifica a manutenção da prática?
Um erro não justifica o outro. Mas, como somos um colegiado, não posso me manifestar de forma antecipada.

As questões fiscais podem servir de base para o pedido de impeachment?
Cabe ao Congresso analisar, e não ao tribunal.

A herança maldita de Tarso mudou de nome na Sala de Gestão

Agora vai:

A Sala de Gestão do governo estadual mudou de nome e passou a atender pelo nome de  Sala de Governança.

A herança maldita de Tarso mudou de nome, mas os 44 lugares e os qutro minotores de 55 polegados continuam os mesmos.

Cherini e Mota recuarão sem recuar no caso da terceirização

Depois de pressões públicas para que recuassem do apoio ao projeto da terceirização, os deputados gaúchos do PDT, Afonso Mota e Giovani Cherini, deixaram claro que irão mesmo bater em retirada, mas sem se retirar.

As votações na Câmara serão retomadas nesta quarta-feira.

Saiba o tamanho do pires que Sartori estenderá amanhã diante de Levy

Na audiência que manterá nesta quarta-feira em Brasília com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o governador José Ivo Sartori estenderá o pires e pedirá ajuda para pagar os salários de abril em dia. O que ele quer:

- R$ 150 milhões do Fundo de Exportações
- R$ 48 milhões da Lei Kandir (compensações por isenções a produtos gaúchos exportados).

Sartori resolveu pedir a reunião porque há duas semanas o secretário Giovani Feltes tentou resolver o caso com Levy e mal foi ouvido.

O governo estadual voltou ontem a botar o bode na sala, ao vazar a informação de que agora, sim, em maio, não terá dinheiro para pagar os salários em dia.

O Piratini também vazou a notícia de que desta vez, sim, o pacote de maldades (ajuste fiscal) irá para o exame da Assembléia.

- Se não for apenas vacilação e incompetência, o governo demonstrará com o pacote que este período de quatro meses de inação foi o tempo necessário para desenhar o pacote de maldades e de convencimento da sociedade em relação ao ambiente perverso que recebeu do governador Tarso Genro 

Operações ativas do Badesul crsceram de r$ 1,6 bilhão para R$ 3,6 bilhões em quatro anos

O presidente do Badesul, Marcelo Lopes, nomeado pelo governador Tarso Genro e que continua no cargo quase ao final de 1/3 do primeiro ano do novo governo, fez ontem um balanço das atividades do banco no primeiro trimestre.

Ele disse ao grupo Record, Porto Alegre, que o Badesul desembolsou R$ 300 milhões em financiamentos.

Os últimos quatro anos, o saldo das operações ativas passou de R$ 1,6 bilhão para R$ 3,6 bilhões. Em operações de crédito, o banco desembolsou R$ 4 bilhões no mesmo período.

Segundo o presidente Marcelo Lopes, o Badesul é grande financiador de micros e pequenos empresários, que representam 43% do valor dos saldos das operações. Médios ficam com 28,4% e grandes com 28,5%.


Operação Zelotes: MP analisará 230 mil e-mails de conselheiros

Força-tarefa também deverá ouvir 2.300 horas de gravação para desvendar esquema de corrupção no Conselho de Recursos Administrativos Fiscais

A força-tarefa que atua na Operação Zelotes deverá analisar 230 mil e-mails e 2.300 horas de gravação para desvendar o suposto esquema de corrupção no Conselho de Recursos Administrativos Fiscais (Carf), órgão que funciona como uma espécie de tribunal da Receita Federal.

Os números foram mencionados pelo procurador da República que coordena as investigações, Frederico Paiva, ao Conselho Superior do Ministério Público. Ao apresentar os dados, Paiva submeteu ao Conselho um pedido de afastamento por 60 dias de um cargo que ocupa no 6º ofício de Combate à Corrupção sob a justificativa do grande volume de trabalho acumulado com a Operação. O pedido do procurador foi aprovado pelos membros do Conselho, presidido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com Paiva, a análise do material é referente a 43 investigados.

Para a PF, ex-secretário da Receita Federal participou de esquema de propina no Carf
No início do mês, o Conselho Superior do MP aprovou a criação de uma força-tarefa para cuidar exclusivamente da Operação Zelotes. Paiva é o coordenador do grupo, que conta com mais três procuradores da República. Além do coordenador, compõem a força-tarefa os procuradores José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho, os dois da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, e Rodrigo Leite Prado, da Procuradoria da República em Minas Gerais.


A Operação Zelotes investiga 74 processos que somariam 19 bilhões de reais em fraudes contra o fisco. Segundo a PF, foram constatados prejuízos de, pelo menos, 6 bilhões de reais aos cofres públicos - valor três vezes maior do que o desviado da Petrobras por meio do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato (2,1 bilhões de reais).

Polícia gaúcha resolveu fazer greve de advertência de um dia. Quando o povo fará greve de advertência de um dia ?

A Polícia Civil gaúcha resolveu fazer greve de advertência de um dia. Será na terça-feira. A alegação é de que o protesto marcará oposição ao aumento da criminalidade e às medidas de contenção de gastos públicos.

Resta saber quando é que o povo fará greve de advertência de um dia por causa do aumento da criminalidade e da racionalização dos gastos públicos, inclusive na área da segurança pública.

Dilma triplica o Fundo Partidário. Valor vai a R$ 867 milhões. PT ficará com 50,7% de tudo.

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato.

No ano passado, o PT ficou com 50,7% de todas as verbas do Fundo Partidário.

A Folha de S. Paulo fez cálculos que demonstram que o salário mínimo estaria hoje em R$ 77 mil, caso subisse tanto quanto o Fundo Partidário. Ao lado, arte da Folha, que ajuda a compreender melhor o selvagem ataque feito pelos Partidos sobre o dinheiro público, mesmo num cenário de recessão da economia, perdas salariais por parte dos trabalhadores e diminuição da renda das empresas. 

Os Partidos e o governo Dilma ignoram tudo quando se trata de buscar benefícios para si mesmos junto aos cofres públicos.

A pressão maior para a triplicação dos valores de dinheiro público destinados aos Partidos foi do PT, abalado pelo Lava Jato e sendo obrigado a parar de achacar empresas privadas. 

Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Em um momento de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, o caminho natural seria o veto da proposta. Mas politicamente a recomendação foi de manter o novo valor para não desagradar a base aliada da presidente no Congresso.


É possível imaginar o que faria o governo caso o financiamento para eleições e Partidos fosse apenas de dinheiro dos contribuintes, do povo, portanto público, como quer o PT.
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